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Fonte: IESS – Acessado em: 20-03-2019 A judicialização da saúde cresceu 130% nos 10 anos compreendidos entre 2008 e 2017. No mesmo período, o volume total de ações no País […]
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Fonte: Jornaljurid – Acessado em: 13-03-2019 É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou […]
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Fonte: CREMEB – Acessado em: 07-03-2019 Com o intuito de cobrar uma solução do governo estadual quanto aos problemas no Planserv, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia […]
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Por Ernani Fagundes – Fonte: DCI – Acessado em: 27-02-2019 O novo modelo de Previdência por capitalização deve prever além do benefício programado em idade avançada, as coberturas mínimas para: maternidade, […]
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Fonte: Estadão – Acessado em: 22-02-2019 Em tempo de reforma do sistema de Previdência Social, em que a proposta apresentada pelo governo propõe a substituição do regime financeiro, adotado atualmente, […]
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Fonte: IBDP – Acessado em: 13-02-2019 Secretária do IBDP defende dentro do sistema de capitalização os Fundos de Pensão, onde entidades sem fins lucrativos direcionam as contribuições exclusivamente para cumprir […]
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Fonte: DCI – Acessado em: 30-01-2019 As seguradoras trarão produtos novos e mais segregados para o setor de saúde em 2019. A tentativa é de reduzir riscos e diminuir o […]
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23 janeiroNotícias
Entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo contraído por participante que faleceu
Fonte: STJ – Acessado em: 23-01-2019 Mesmo havendo previsão expressa em contrato, a entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio devido aos beneficiários de segurado falecido o saldo […]
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16 janeiroNotícias
JEC não tem competência para julgar ação sobre reajuste de plano de saúde que demanda perícia
Fonte: Migalhas – Acessado em: 16-01-2018 A 5ª turma Recursal do TJ/PE reconheceu a incompetência de Juizado Especial Cível para julgar caso em que abusividade de reajuste de plano de […]
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09 janeiroNotícias
Aprovada autorização para Funpresp criar planos de previdência para estados e municípios
Fonte: Câmara dos Deputados – Matéria acessada em 09/01/2019 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei […]