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11 outubroArtigos
A reforma da previdência social visando a proteção de novos riscos sociais para a concretização dos direitos humanos e fundamentais sociais
Elenice Hass de Oliveira Pedroza [1] Sumário: 1. Introdução; 2. O conceito e objetivo da previdência social; 3. O modelo econômico de desenvolvimento; 4. A falta de concretização dos […]
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Fonte: Portal Previdência Total – Acessado em: 03-10-2018 O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter cancelado o plano de saúde e odontológico de uma […]
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Fonte: Portal Previdência Total – Acessado em: 27-09-2018 Após presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, na qualidade de presidente interino do Brasil, assinar, em cerimônia no Palácio […]
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Por: Luiz Antônio Trotta (Executivo de finanças do Ibef ) – Fonte: Diário do Nordeste – Acessado em: 19-09-2018 Uma das principais pautas a serem tratadas pela equipe econômica do próximo […]
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Elenice Hass de Oliveira Pedroza A Previdência Social encontra-se disciplinada nos artigos 201 e 202, da Constituição Federal, a qual deve ser custeada, de forma direta, pela contribuição de […]
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Fonte: ConJur – Acessado em: 22-08-2018 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por empresa de previdência privada, […]
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15 agostoNotícias
Terceira Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não permitiu a rescisão unilateral imotivada, por parte da operadora, de plano de saúde coletivo por […]
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O Brasil precisa modernizar a sua previdência social, alinhando-a às mudanças demográficas em curso, bem como à incorporação acelerada de novas tecnologias disruptivas. O modelo paramétrico vigente tende a ficar […]
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Por: João Marcelo Carvalho – Fonte: IPCOM – Acessado em: 26-07-2018 Em 2013, o sistema de previdência complementar brasileiro entrou em uma nova era: a dos planos de previdência complementar destinados […]
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19 julhoNotícias
Cármen Lúcia Suspende Resolução da ANS Pela qual Paciente Pagaria do Plano de Saúde até 40% do Valor dos Atendimentos
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu na manhã desta segunda-feira (16) uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) com novas regras para a cobrança de coparticipação […]