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A omissão do empregador em fazer o registro de um funcionário na Carteira de Trabalho e Previdência Social e, por consequência, não recolher as contribuições previdenciárias do mesmo gera prejuízo material […]

A 5ª Semana Nacional de Educação Financeira ocorrerá de 14 a 20 de maio e irá concentrar as principais ações de educação financeira de entidades públicas e privadas no país. […]

Em 2013, o sistema de previdência complementar brasileiro entrou em uma nova era: a dos planos de previdência complementar destinados a servidores públicos. Naquele ano, iniciaram-se, efetivamente, as operações das […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de indenização em favor do espólio de uma beneficiária do plano de saúde da Caixa de Assistência […]

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) autorizou a constituição, o funcionamento e aprovou o estatuto da CuritibaPrev, o fundo de previdência complementar que está sendo criado para os servidores […]

Com incertezas sobre as novas regras de aposentadoria e o temor de não haver recursos suficientes, tem muito mais gente procurando um jeito de completar a renda no futuro. Em […]

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi condenada a pagar danos morais por ano de contato do autor da presente ação com substâncias químicas nocivas (DDT) durante o desempenho de […]

A Receita Federal está enviando as notificações para trabalhadores autônomos e que declaram Imposto de Renda, mas não estão pagando a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). […]

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), entregou nesta quarta-feira (7) um novo texto e confirmou as mudanças já esperadas na proposta: sobre trabalhadores rurais, Benefício de […]

É muito comum que empregadores concedam a seus empregados benefícios relacionados à alimentação. Isso é muito bom! Entretanto, é preciso tomar certos cuidados para que esta prática não traga dores […]