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Fonte: Previdência Total – Acessado em: 10/07/2019 A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste […]
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Fonte: ConJur – Acessado em: 26/06/2019 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (10/6), inconstitucional a aplicação de ITCMD sobre os valores do […]
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12 junhoArtigos Notícias
Dra. Elenice Pedroza, foi designada a ser Vice-Presidente da Comissão Especial de Estudo da Previdência Complementar do Conselho Federal da OAB.
Sinto-me muito honrada com a notícia de ter sido designada Vice-Presidente da Comissão Especial de Estudo da Previdência Complementar do Conselho Federal da OAB. Agradeço ao Presidente Felipe Santa Cruz […]
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Fonte: Previdência Total – Acessado em: 16-05-2019 Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no […]
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Fonte: ConJur – Acessado em: 08/05/2019 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia […]
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Fonte: Migalhas – Acessado em: 02-05-2019 A 9ª turma do TRT da 2ª região manteve decisão de 1º grau que considerou impenhoráveis planos de Previdência privada por serem equiparados a […]
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17 abrilNotícias
Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
Fonte: STJ – cessado em: 17-04-2019 A inclusão em plano de previdência complementar, para recebimento da pensão por morte, de dependente que não foi expressamente incluído como beneficiário antes do […]
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Por Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS – Fonte: IESS – Acessado em: 10-04-2019 Gerou importante repercussão o recente trabalho divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produzido pelo Insper, […]
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Por Victor Maciel – Fonte: Ministério da Saúde – Acessado em: 03-04-2019 Estabilidade na produtividade do setor farmacêutico foi um dos fatores que impactaram no novo valor dos medicamentos Os medicamentos […]
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Fonte: IPCOM – Acessado em: 27-03-2019 Os principais fundos de pensão do Brasil devem passar a aceitar familiares de funcionários nos planos de previdência privada. A expectativa é que mais […]