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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir, nesta quarta-feira (13/6), se uma decisão da Justiça do Trabalho que reconhece que o pagamento de hora extra tem natureza salarial […]
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A maior parte dos brasileiros quer se aposentar antes dos 60 anos e vai depender basicamente do INSS. Os trabalhadores avaliam que a Previdência brasileira ainda é sustentável, apesar da […]
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A queda da taxa básica de juros (Selic) para 6,5% e a lenta recuperação econômica trouxeram uma retirada total superior em R$ 504,1 milhões à registrada no mesmo período do […]
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6088/16, do Executivo, que autoriza o fundo de pensão dos servidores […]
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O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) busca no STJ definir o entendimento de que, em demandas envolvendo revisão de benefício de previdência privada complementar, o patrocinador também pode ser […]
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A definição do regulamento para os planos de previdência privada para fins de cálculo de renda mensal está em discussão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O debate segue em […]
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A definição do regulamento aplicável ao participante de plano de benefícios de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar está em discussão do Superior […]
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Embora a votação da reforma da Previdência Social tenha sido novamente adiada pelo legislativo, ainda há muitas dúvidas na mente dos brasileiros sobre o destino dos benefícios e principalmente em […]
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A omissão do empregador em fazer o registro de um funcionário na Carteira de Trabalho e Previdência Social e, por consequência, não recolher as contribuições previdenciárias do mesmo gera prejuízo material […]
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A 5ª Semana Nacional de Educação Financeira ocorrerá de 14 a 20 de maio e irá concentrar as principais ações de educação financeira de entidades públicas e privadas no país. […]
